Filipe Rocha de Oliveira, Advogado

Filipe Rocha de Oliveira

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Sobre mim

Advogado, Professor de Direito Eleitoral e Sociologia do Direito
Advogado no Espirito Santo, atuando no Direito Eleitoral, em conjunto com políticos e partidos, defendendo a democracia e a moralidade na gestão pública.
Por muitos anos militando contra a corrupção, denunciando as práticas de políticos corruptos, dentro dos princípios da democracia e do Estado de Direito.

Como professor, tento passar aos alunos que o Brasil precisa de mudanças, e que muitas delas dependem de nós. Todos contra a corrupção. Educação muda vidas!

Principais áreas de atuação

Direito Desportivo, 33%

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 33%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

(79)
Filipe Rocha de Oliveira, Advogado
Filipe Rocha de Oliveira
Comentário · há 2 meses
Prezado Doutor Raphael,

Antes de tudo, é sempre um imenso prazer interagir com o Doutor, a quem tenho como amigo e sei que és um exemplo de pessoa e de jurista.

Entendo que o cerne de sua argumentação é precisa e verídica, eu mesmo ja alertava para tal situação há mais de três anos, se houver interesse dê uma lida:

https://filiperocha.jusbrasil.com.br/artigos/343102851/o-vigor-do-estado-de-direito-no-brasil-esta-dependente-de-sergio-moroeistoeum-retrocesso-institucional

Encontro a mesma perspectiva que sua argumentação permite se estender.

Entretanto, não concordo quando o Doutor como premissa para tudo, entende como verídicas mensagens atribuídas por um militante de esquerda, algo inegável, e que a única certeza que nós temos é que vieram de hackers com ligação estreita com a elite progressista mundial.

Ainda assim, com todas as venias, se existe uma categoria que não deveria se escandalizar, mesmo considerando as mensagens verdadeiras, somos nós os advogados.

Sabemos que tal comunicação existe, e que corrupção é algo bem diferente. Embora possamos verificar condutas antiéticas, ao meu ver, não existiu corrupção, essa palavra é muito forte, e possui sentido específico no
Código Penal, o que considero demasiado ofensivo para algo que não passam de comunicações de uma força tarefa que tem como missão cumprir a lei. Ao Juiz, sempre foi permitido pedir diligências e produção de provas, tanto para promotoria, tanto para advogados.

Discordar do comportamento, entender que em alguns momentos houveram condutas que possam ser reprováveis do ponto de vista ético, eu concordo. Entendo também que as prisões temporárias que viraram condenações antecipadas para muitos empreiteiros foi arbitrária, entretanto, todas fora, mantidas pelo STF, mas eu continuo não concordando com a elasticidade dessas prisões.

Mas não enxergo nesses excessos ou comportamentos antiéticos nenhuma corrupção, pelo fato material que são as provas, os grampos, as planilhas, ou os bilhões repatriados, e que nós operadores do Direito vimos todas as instâncias referendar em um processo que foi alvo de escrutínio público.

Agora, vai ser curioso assistir Gilmar Mendes, que é um militante contra Sergio Moro e a Lava jato, falar acerca de decidir com imparcialidade. Pena que não haverá ninguém para dialogar com os fatos, dizendo para o Excelentíssimo Ministro, as verdades que ululam acerca de seu comportamento e suas atividades, sem a necessidade de vazamento criminoso para se aferir a veracidade.

Assim, como concordamos em quase tudo, gostaria apenas de deixar esse aparte para que o Doutor considere se assim lhe aprouver.

Forte abraço meu amigo!

Recomendações

(89)
Raphael Wilson L. Stein, Bacharel em Direito
Raphael Wilson L. Stein
Comentário · há 2 meses
Querido amigo Filipe e respeitável profissional, com quem tive o prazer e a honra de dividir os bancos da faculdade. Bons tempos que me recordo com muita saudade.

Saiba que é formidável interagir contigo, ainda mais aqui, no campo das ideias e da livre manifestação do pensamento.

Entendo perfeitamente o vosso ponto de vista como cultor do direito, mas permito-me discordar dele, em parte.

Concordo que houveram excessos na aludida operação, que tocam fundo em questões como a ética e o decoro, ante a sua falta, mas, indo além, tenho certeza que se trata de corrupção, e isso no sentido mais profundo desta palavra, que não tem significado apenas no código penal.

Não acredito que excessos desta natureza, que desnaturam o sistema acusatório, ferindo de morte o direito de defesa, sepultando a atividade dos advogados que tem assento constitucional, possa ser defendido como algo aceitável.

Para mim está tudo muito claro, assim como para a grande parte da comunidade jurídica.

E quem pensa assim como eu não lida com disputas de lados políticos, esquerda ou direita do governo. A visão que tenho é jurídica. Política, ao meu ver, é a operação lava-jato, pelo menos até aqui, e isso quebra todos paradigmas possíveis e imagináveis. Juiz e membro do MP não podem ter engajamento político.

Em se tratando de homens que ocupam e que ocuparam cargos dentro do ordenamento pátrio que são da mais alta relevância, onde deveria imperar sobretudo o interesse público, nem em sonho seria possível imaginar existir este tipo de promiscuidade, mormente em face de instituições sabidamente independentes, e sabemos que não são todos que agem à margem da lei.

Sobre as mensagens do The Intercept, dificilmente não se poderia atribuir a elas a devida veracidade, como a pretexto de terem sido obtidas da forma indevida, embora este argumento seja discutível na própria dogmática jurídica, haja vista que o conteúdo dos diálogos envolvia processo e investigações públicas, e o sigilo não tutela o que é público como se fosse privado.

Aliás, os personagens a quem as mensagens denunciam foram ouvidos em mais de uma oportunidade, e não negaram autoria, máxime o Sr. Sérgio moro, que várias vezes disse que não viu nada de errado no conteúdo, etc.

Num sistema processual onde se teria magistrado de primeiro grau como amigo do desembargador relator, no segundo grau, num caso rumoroso, totalmente parcial, falar que a confirmação de sentença é ato de justiça incontestável, numa situção como essa, com todo respeito, soa frágil demais. E frágil em grau ainda maior é discutir que se o processo chegou ao STJ ou STF, a confirmação da sentença é a prova da lisura. Sabemos todos que Tribunais Superiores excercem papel institucional antagônico em comparação com Tribunais de Justiça, estes, sim, atuantes na reanálise de fatos e provas, que podem reduzir pena e absolver o réu. Não que isso não seja possível nos sodalícios tribunais de sobreposição acima citados, STJ e STF, mas é muito mais difícil, pois a análise jurídica naquela altura é apenas de direito.

Mas, enfim, acato e respeito muito o seu comentário, e digo que li com atenção o seu artigo, e ele conta com a nota da grandeza que lhe é típica. Parabéns!

Grande abraço, meu amigo.

Fiquei muito feliz com o seu comentário.

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